quais são os documentos ou certificados necessários para a instalação da fábrica de desinfetantes

Decreto 23430 1974 de Rio Grande do Sul RS- quais são os documentos ou certificados necessários para a instalação da fábrica de desinfetantes ,DECRETO Nº 23.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66 ...Portal da Câmara dos DeputadosPortal da Câmara dos Deputados O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e tendo em vista o que dispõe o art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950,



Código de Obras de Fortaleza - CE - Leis Municipais

5º - Os átrios, passagens ou corredores de uso comum ou coletivo, servindo compartimentos situados em andar correspondente ao da soleira de ingresso, e nos quais, para alcançar o nível das áreas externas ou do logradouro, haja mais de 3 degraus para

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Garantia da qualidade dos produtos da pesca

A fábrica das rações será inspeccionada tal como os outros fronecedores que figuram nessa lista e os produtos adquiridos devem ser inspeccionados aquando da recepção, com retorno de informação para atestar a boa execução do contrato de venda em todos

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Miguel Reis « MRA Newsletter - MRA ADVOGADOS

Com a entrada em vigor da Lei n. o 83/2017, de 18 de agosto, que transpôs parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, alterou o Código Penal e o Código da Propriedade Industrial e revogou a Lei n. o 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n. o 125/2008, de 21 de julho, bem como ...

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Portal de Legislação - Diário Das Leis

Art. 20. Os documentos instrutivos de declaração aduaneira ou necessários ao controle aduaneiro podem ser emitidos, transmitidos e recepcionados eletronicamente, na forma e nos prazos estabelecidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (Lei no 10

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Resultados da pesquisa - Busca - Anvisa

Isso vai garantir que os laboratórios possam fazer os testes de bioequivalência que são necessários para o registro de genéricos e similares. Medicamento de referência é um produto inovador registrado na Anvisa cuja eficácia, segurança e qualidade foram

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Consolidado de normas da COFID - SLIDELEGEND.COM

Dispõe sobre terceirização de controle de qualidade. p. IN no 06, de 18 de abril de 2007. Determinar a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos. q. RDC no 04, de 10 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre as normas de

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Miguel Reis « MRA Newsletter - MRA ADVOGADOS

Com a entrada em vigor da Lei n. o 83/2017, de 18 de agosto, que transpôs parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, alterou o Código Penal e o Código da Propriedade Industrial e revogou a Lei n. o 25/2008, de 5 de junho, e o Decreto-Lei n. o 125/2008, de 21 de julho, bem como ...

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Blog da Saúde

Os Ministérios da Saúde e da Cultura, em parceria com o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), abrem inscrições para projetos voltados aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.O Vivajovem.com vai selecionar projeto de formação deste público (pessoas de 10 a 29 anos) para promoção à saúde, à prevenção do uso de álcool, crack e ...

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Decreto 7929 2019 de Rio do Sul SC - Leis Municipais

Decreto 7929 2019 Rio do Sul SC - REGULAMENTA A LEI Nº 5897, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS

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Portal da Câmara dos Deputados

Portal da Câmara dos Deputados O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e tendo em vista o que dispõe o artigo 14 da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950,

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SYSPAN - Soluções Tecnológicas

Os créditos devem ser determinados, mediante a aplicação das alíquotas de 1,65% e 7,6%, sobre os valores: das aquisições efetuadas no mês, de pessoas jurídicas domiciliadas no país; a.1) de bens para revenda, exceto em relação às

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Blog da Saúde

Os Ministérios da Saúde e da Cultura, em parceria com o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), abrem inscrições para projetos voltados aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.O Vivajovem.com vai selecionar projeto de formação deste público (pessoas de 10 a 29 anos) para promoção à saúde, à prevenção do uso de álcool, crack e ...

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Indústria de Defesa - Notícias e Análises Especiais

As ações também são focadas na distribuição de produtos para unidades de saúde em diversas localidades do país.<br /><br />Nesta segunda-feira (6), um avião da FAB faz o transporte de 18 respiradores para serem manutenidos, na sede do Centro de

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RESOLUÇÃO RDC Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010

RESOLUÇÃO RDC Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ...

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Decreto nº 30.691 de 29/03/1952 - Normas Brasil

Arts. 1º ao 597 O Presidente da República usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I. da Constituição e tendo em vista o que dispõe o artigo 14 da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal que com êste baixa assinado pelo Ministro de Estados dos Negócios ...

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Portal de Legislação do Estado da Bahia | Casa Civil

III - a partir de 16/7/92, nas saídas internas e interestaduais das mercadorias constantes nas posições 8444 a 8453 da NCM, em razão de doação ou cessão em regime de comodato, efetuadas pelas indústrias de máquinas e equipamentos, para os Centros de

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Prefeitura de Granja - CE - PCI Concursos

11.6 - Não será fornecida atestado, cópia de documentos, certidões ou certificados relativos a notas de candidatos reprovados, cópia de cartões-resposta ou vista dos mesmos, BEM COMO PUBLICAÇÃO DAS PROVAS APLICADAS. 11.7 - Será eliminado do a.

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Secretaria da Fazenda :: - Governo do Estado do Tocantins

(Redação pelo Decreto 507/97 de 13/10/97 , vigência a partir de 20.10.97). 15. Para os efeitos da isenção prevista nos incisos XLIV, LXXI e LXXVI, observar-se-á a comprovação da ausência de similar produzida no País, mediante laudo emitido por entidade

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da União Europeia

de contingentes pautais de importação de produtos agrícolas, regidos por regimes de certificados de importação (JO L 238 de 1.9.2006, p. 13). L 313/28 PT Jornal Oficial da União Europeia 4.12.2019

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Lei Complementar 39 2011 de Treze Tílias SC

Lei Complementar 39 2011 Treze Tílias SC - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Treze Tílias, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

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Decreto 39688 1999 de Rio Grande do Sul RS

DECRETO Nº 39.688, DE 30 DE AGOSTO DE 1999. Regulamenta a LEI Nº 10.691, de 09 de janeiro de 1996, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Estado do Rio Grande do Sul. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO ...

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Resolução RDC nº 17, de 16 de abril de 2010

Resolução RDC nº 17, de 16 de abril de 2010 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do regulamento aprovado pelo Decreto No- . 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista ...

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Decreto 23430 1974 de Rio Grande do Sul RS

DECRETO Nº 23.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66 ...

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Prefeitura de São Geraldo da Piedade - MG

O Prefeito do Município de São Geraldo da Piedade - MG, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 14/06/2010 a 30/07/2010, as inscrições para o CONCURSO ...

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