licença necessária para fabricação de desinfetantes

Licenciamento Ambiental- licença necessária para fabricação de desinfetantes ,Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos. Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas. Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes eDECRETO 6877/2015 13/11/2015DECRETO Nº 6877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. REGULAMENTA O ARTIGO 347 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2011 - CTM E OS ARTIGOS 1º AO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398/2015, SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO. ...



Estado de Santa Catarina

17.40.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, não associada à produção de papelão, cartolina e cartão, com geração de resíduos perigosos ou com geração de efluentes líquidos industriais ou com emissões atmosféricas.

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FABRICAÇÃO

orientação para ampliação ou redução de classes de atividades ou produtos, além da documentação necessária para alteração de endereço, mudança de responsável técnico e retificação ou cancelamento de autorização de funcionamento de empresa.

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Licença Ambiental e Pequeno Empresário | Mello Advocacia

Fabricação de canetas, lápis, fitas para máquina e outros artigos para escritório. Fabricação de quadros-negros, lousas e outros artigos escolares. Fabricação de painéis luminosos, placas para propagandas e outros afins. Fabricação de filtros para cigarros.

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Lei Ordinária 432 2008 de Guaraniaçu PR - Leis Municipais

Art. 33 A aprovação de projetos, a concessão de alvará para construir, reformar ou ampliar edificações, bem como a concessão de alvarás de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço somente poderá

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PS/MH-ML

Para lo que acompaña la correspondiente autorización para que se proceda a su revalidación en cumplimiento de lo dispuesto en el artículo 100 de la Ley 14/86 de 25 de abril, General de Sanidad y acompaña el justificante de abono de la correspondiente tasa.

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Notícias - Horizonte Assessoria Contábil

Dispõe ainda o 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 123 de 2006 que ficam reduzidos a 0 (zero) os valores referentes a taxas, emolumentos e demais custos relativos à abertura, à inscrição, ao registro, ao alvará, à licença, ao cadastro e aos demais itens relativos ao processo de registro do MEI. ...

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Decreto 1765 2013 de Bragança Paulista SP

Decreto 1765 2013 Bragança Paulista SP - REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS

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Curso de Direito e PRÁTICA - Editora Juspodivm

- fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas - fabricação de tintas, esmaltes, lacas , vernizes, impermeabilizantes, solventes e

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Como registrar desinfetante na Anvisa - StoneOkamont

Os desinfetantes domésticos são produtos importantes destinados à limpeza e desinfecção de ambientes. Pensando na alta demanda gerada por esse produto, a Stone Okamont preparou um material explicativo sobre como registrar saneantes na ANVISA. O ...

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Anvisa esclarece - Anvisa

Anvisa esclarece A Anvisa tornou pública a base de conhecimento utilizada pela sua Central de Atendimento. Antes de entrar em contato com a Agência, navegue pelos assuntos ou procure pelo termo desejado na busca abaixo para esclarecer a sua dúvida.

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Licenciamento Ambiental

Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos. Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas. Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e

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IBAMA, do programa ou projeto correspondente

Indústria Química / fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas ... 6 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. 7 - Este certificado não habilita o ...

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Clientes - Pro-tech

Desenvolvimento de Projeto Básico para Unidade de Fabricação de Nitrocelulose, com capacidade 2.500 ton/mês.Realização de Análise Preliminar de Risco e Análise de VulnerabilidadeElaboração de relatório com objetivo de atender as solicitações dos órgãos

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Lei Ordinária 432 2008 de Guaraniaçu PR - Leis Municipais

Art. 33 A aprovação de projetos, a concessão de alvará para construir, reformar ou ampliar edificações, bem como a concessão de alvarás de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço somente poderá

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DECRETO 6877/2015 13/11/2015

DECRETO Nº 6877, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. REGULAMENTA O ARTIGO 347 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.833/2011 - CTM E OS ARTIGOS 1º AO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398/2015, SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO. ...

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IBAMA, do programa ou projeto correspondente

Indústria Química / fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas ... 6 - Este certificado não substitui a necessária licença ambiental emitida pelo órgão competente. 7 - Este certificado não habilita o ...

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35. Ciências da Vida e Saúde | Swisscam Brasil

1 INTRODUÇÃO O setor de Ciências da Vida e Saúde no Brasil é altamente regulamentado, e abrange todos os tipos de produtos que representam riscos para a saúde, atividades hospitalares, clínicas, bem como demais atividades comerciais relacionadas à ...

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FABRICAÇÃO

orientação para ampliação ou redução de classes de atividades ou produtos, além da documentação necessária para alteração de endereço, mudança de responsável técnico e retificação ou cancelamento de autorização de funcionamento de empresa.

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1. IDENTIFICAÇÃO INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO

RDC 47 de 25 de outubro de 2013 - Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, e dá outras providências. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

2121-1/03 Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano SIM SIM 01 ANO 2123-8/00 Fabricação de preparações farmacêuticas SIM SIM 01 ANO 2660-4/00 Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

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Instrução Normativa Nº 34 IN

20.81.00 Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e velas AU(3)<0,1ha 20.85.00 Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético AU(3)<0,1ha 23.21.00 Fabricação de artigos de material plástico AU(3)<0,5ha

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Fluxo De Licenciamento Semace - LinkedIn SlideShare

Fluxo De Licenciamento Semace 1. Licenciamento Ambiental do Ceará Firmando a Cidadania Licenciamento Ambiental: firmando a cidadania - 1 2. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Rua Jaime Benévolo, 1400 ...

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